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Lula calado: os riscos de uma saída autoritária

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Lula perdeu cerca de três pontos percentuais no primeiro turno na pesquisa Datafolha divulgada hoje, 15. A Folha aponta que é efeito da prisão. Parece um péssimo resultado para a esquerda, mas é ruim, de fato, para a direita, por dois motivos:

1) Mesmo preso, com uma cobertura negativa intensa e a mobilização das forças conservadoras comemorando a prisão de Lula, a queda foi pequena, com aumento da percepção de que a prisão foi injusta.

2) No primeiro turno, o eleitor tem muitas opções, mas no segundo a questão é mais categórica. Nestas simulações, Lula perde apenas 1 ponto: tem 48% x 31%, contra Bolsonaro (era 49 a 32, em janeiro), tem 48% x 27%, contra Alckmin (era 49 a 30) e tem 46% x 32%, contra Marina (era 47 a 32). Em suma, Lula perdeu menos que os adversários.

Marina também bate Bolsonaro com folga, por 44% a 31% (em janeiro era 42 x 32). O candidato da extrema-direita só é competitivo contra Alckmin, mas perde ainda: 35 x 33, e Ciro, com quem empata em 35%. E ganha de petistas pouco conhecidos, como Jacques Wagner (39 a 23) e Haddad (37 a 26).

Veja os dados atuais aqui, na matéria do G1, e os de janeiro aqui, na matária do Poder 360.

Os dados apontam, hoje, para seguinte situação: Lula não perde no segundo turno para ninguém, e Bolsonaro não ganha de ninguém. Explico: Haddad perde de 11%, sem um gesto de Lula a favor dele, sem campanha. Aparecendo como o candidato de Lula, bate Bolsonaro fácil. A direita também sabe que o deputado carioca é o adversário mais fácil de bater no segundo turno, tem teto, não será presidente. Por isso, jogaram pesado para tirar Lula do páreo, porque senão Alckmin definitivamente não chega nem no segundo turno.

Sem Lula, precisam brigar com a esquerda para chegar no segundo turno, mas a probabilidade ainda é incerta. Hoje, Ciro ou outro candidato petista são mais competitivos e Bolsonaro ocupa o espaço da direita, diminuindo muito a viabilidade de Alckmin. Por isso, oscilam entre atacar Bolsonaro ou alimentá-lo. Péssimo no primeiro turno, ele é ótimo para a direita no segundo.

A equação para a direita, neste momento, é muito ruim. Por isso, prenderam Lula, para terem alguma chance, mas precisam mais que isso: precisam dele calado, sem fazer campanha, sem apontar para Jacques Wagner, Haddad ou Ciro. Se não conseguirem isso, perdem a Presidência.

A última opção, então, será aprofundar a crise e impedir que haja eleições. Mas aí tem que fazer um arranjo autoritário muito mais amplo, porque há muita gente, à esquerda e à direita, buscando poder seja na Câmara Federal, Senado, governos e assembleias legislativas. Teriam que impedir apenas a eleição presidencial. É uma equação muito difícil e afundaria de vez a economia do país e suas relações comerciais com o mundo.

Podem, com isso, manter o poder a curto prazo, mas arriscam abrir as portas de uma hegemonia política da esquerda por longos anos, em seguida.

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Porque Lula foi condenado sem provas, didaticamente

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  1. Lula não foi julgado pelo Porto de Mariel, nem pelo sítio de Atibaia, nem por empréstimos do BNDES. Você pode pensar o que quiser sobre Lula, não votar nele, fazer campanha contra, mas a questão da justiça ou não da sua prisão gira exclusivamente em torno do triplex de Guarujá.

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    Foto: Ricardo Stuckert

  2. A acusação: a) Lula recebeu, em 2009, o triplex (corrupção passiva), que foi mantido, no entanto, no nome da OAS para ocultar patrimônio (lavagem de dinheiro); b) Lula teria ajudado, como presidente da República, a OAS em três contratos com a Petrobrás (ato de ofício ou omissão de ato de ofício). Por se tratar, assim, de um caso ligado à Lava Jato, deveria ser julgado em Curitiba.
  3. O crime pelo qual Lula foi condenado se caracteriza desta forma: receber algum valor ou bem em troca de praticar ou deixar de praticar ato para beneficiar a empresa que deu a propina.
  4. Sobre o item “a”, não há provas diretas nos autos, nem testemunhais nem documentais. Em 2009, o triplex não estava sequer construído. A propriedade (em papel passado) nunca foi de Lula ou Marisa Letícia. A acusação, então, aponta que a
    moro

    Foto: Geraldo Bubniak

    posse (usufruto) foi de Lula. Ou seja, ele não era legalmente o proprietário, mas o era de fato. Lula nunca dormiu uma noite no imóvel, nem ninguém da sua família. Visitou duas vezes o triplex, o que não pode caracterizar posse. Desfeita a hipótese da posse, a acusação partiu para a tese de que o apartamento foi “atribuído” a Lula, conceito não previsto no Código Penal. Este fato é comprovado pelos chamados indícios.

  5. Quais são estes indícios: a) um documento rasurado onde o número 141 é sobreposto ao número 174. Marisa era dona de uma cota no edifício Solaris no valor de R$209.119,73 e havia um imóvel reservado para ela (o 141), mas ela poderia usar o dinheiro para comprar qualquer unidade disponível, pagando a diferença. O documento rasurado, segundo a acusação, significaria tentativa de ocultar o negócio. b) tabelas apreendidas na OAS indicam que o imóvel estava “reservado”. c) o depoimento do zelador do edifício, que afirma que Marisa “conheceu as áreas comuns, circulando como proprietária, e não como interessada”. d) reportagem do jornal O Globo de 10/03/2010, denunciando que o casal Lula era o real proprietário do triplex, onde consta inclusive uma confirmação da Presidência da República de que “Lula continua proprietário do imóvel”. e) Lula, em conversa com Leo Pinheiro, não teria discutido o preço do imóvel, o que indicaria que não se tratava de uma compra. f) o depoimento de Leo Pinheiro, alegando que reformas foram feitas para atender pedidos de Marisa. Há trocas de e-mails também discutindo reformas.
  6. A narrativa da defesa, ponto a ponto: a) Lula nunca negou que tinha interesse em adquirir o imóvel. Supor que uma rasura é prova de tentativa de ocultação de patrimônio é ir longe, muito longe nas possibilidades interpretativas. b) as planilhas na OAS circulavam livremente e é muito comum, no comércio de imóveis, reservá-los, o que não significa venda. Além disso, Lula nunca negou que teve, de fato, interesse no imóvel em certo momento. c) Marisa andava como se fosse proprietária porque era proprietária, até então, de uma unidade no edifício, ainda que não estivesse definida qual. Áreas comuns são… comuns. d) a reportagem de O Globo afirmava que Lula e Marisa eram “futuros proprietários” porque eram, como confirmado pela Presidência da República, mas ainda neste momento da unidade 141. Mais tarde, Marisa pediu o dinheiro de volta e o casal deixou de ter direito sobre qualquer unidade. f) por que Lula não perguntou a Leo Pinheiro o preço do triplex? Havia uma tabela, que fixava preço em R$900 mil ou ainda não havia negociações de valores. Há várias interpretações, além daquela que diz que isso prova que o triplex seria dado a Lula. f) o depoimento de Leo Pinheiro é o mais relevante indício, pois nele se baseia a sentença de Moro. Colo abaixo o relato, em 25/01/2018, de Luís Nassif sobre este depoimento.
  7. A denúncia de Léo Pinheiro obedeceu à seguinte trajetória: 01/06/2016 – Delação de Léo Pinheiro (LP) trava após inocentar Lula (https://goo.gl/kp3whZ). 23/11/2016– LP recebe sentença de 26 anos de prisão confirmada pelo TRF4 (https://goo.gl/qFEvgB). 12/07/2017 – por ter ajudado no processo contra Lula, Sérgio Moro reduz a pena de LP a 10 anos e 8 meses. 21/09/2017 – Procuradoria Geral da República não aceita a delação de Léo Pinheiro por não ter apresentado nenhum elemento de prova (https://goo.gl/4kn7tF). Mesmo assim, Moro mantém o depoimento de LP e o TRF4 reduz sua pena para três anos e seis meses. Como já cumpriu uma parte, deverá ser solto em breve (https://goo.gl/TaY6kp).
  8. LP teria dito que o dinheiro para pagar o imóvel viria de uma conta na OAS de R$ 50 milhões, destinada ao PT, da qual teriam sido descontados R$3 milhões para o triplex. O acerto teria sido combinado com o tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, em reunião onde só estavam os dois. O depoimento é claramente uma troca: acusar Lula para conseguir redução de pena (22,5 anos a menos). Qual prova LP apresenta? Nenhuma, nem gravação, nem documento, nem foto, nem agenda, nada. E João Vaccari confirmou? Não foi nem ouvido.
  9. Conclusão: todos os indícios indicam que havia a intenção de repassar o triplex para Lula e que a OAS o reformou atendendo pedido do casal presidencial. Nada prova que seria como propina. Os indícios, pelo contrário, indicam que havia uma transação comercial em curso. O mesmo depoimento que serve para condenar Lula, na interpretação de Moro, também o inocenta. LP disse à Justiça: “se o presidente não quisesse eu nós íamos ter um belo problema, não sei o que eu ia fazer com o apartamento porque ele é muito personalizado, é um valor excessivamente maior das reformas que foram feitas, da decoração feita, do que valia o apartamento, isso é público e notório, está nos autos, então está muito claro isso.” Dois engenheiros da OAS endossam esta mesma versão, em depoimentos. Igor Pontes afirmou: “O que foi dito foi que ele estava fazendo uma visita para ver se ele ia ficar com a unidade, um potencial comprador era o termo que se utilizava.” Inquirido por que a reforma no apartamento foi feita, Igor respondeu: “A justificativa foi que no apartamento seria feita uma melhoria com o objetivo de facilitar o interesse pela unidade, porque a unidade era muito simples, era uma unidade básica, enfim, e o objetivo era melhorar o apartamento para ver se de repente o ex-presidente se interessava em ficar.” Mariuza Marques, outra engenheira, confirma a tese: “Não, eu não sei lhe informar se ela possuía um proprietário, se dizia que tinha, iria, assim, reformar, melhorar porque tinha, assim, um cliente em potencial para comprar essa unidade, que tinha interesse nessa unidade.”
  10. O que fica claro é que Lula tinha interesse na unidade e direito de adquiri-la. O que tudo indica é que era apenas um potencial comprador. As reformas, caras, poderiam ser dadas como propina ou mesmo toda a diferença entre a unidade 141 e a 174. Mas Lula desistiu do negócio e pediu os R$209 mil de volta. Por quê? Talvez porque não gostou das reformas, talvez porque teve medo da repercussão política, fosse um negócio lícito ou ilícito. De qualquer forma, o crime pelo que foi condenado não aconteceu. Lula foi, como no filme Minority Report, condenado pela intenção de cometer um crime, um pré-crime. E nem esta intenção está claramente comprovada. Pelo contrário, há mais indícios que atestam que se tratava de uma transação comercial do que de que se tratava de corrupção.
  11. O ponto dois da acusação é que ele teria praticado um ato de ofício que beneficiaria a OAS, em três contratos da Petrobrás. Sérgio Moro, na sentença, exclui isso, pois não consegue, nem ele, formar convicção em torno disso. Daí a importância do depoimento de LP mais uma vez, alegando que se tratava de uma conta geral de R$50 milhões, já que não era possível indicar especificamente quais atos o presidente Lula cometeu para favorecer a OAS. Provas disso? Nenhuma. Vaccari, que podia confirmar (também poderia fazer uma delação premiada), não foi nem ouvido. Logo, não há ato de ofício, apenas uma afirmação genérica sem provas. E a lei especifica que delação premiada só vale com provas e, por isso, LP não foi levado a sério em outras instâncias, mas convenceu ou reforçou a convicção prévia de Moro.
  12. Em suma, Lula foi condenado por um pré-crime, no máximo, e sem ter praticado ou deixado de praticar, na Presidência da República, nenhum ato identificável para beneficiar a OAS. Condenação sem provas, portanto, por um crime que não aconteceu. Não há corpo, não há arma do crime; só há o assassino.
  13. O enredo mais provável do que aconteceu é bem mais simples. Lula saiu da Presidência da República com 87% de aprovação popular e como um dos líderes mais respeitados do mundo. Passou seu mandato viajando para outros países, como um mascate, oferecendo produtos de empresas brasileiras e fazendo acordos bilaterais e multilaterais de comércio com outros países. Isso, em tempos de preços altos de commodities, permitiu vários saldos seguidos na balança comercial, possibilitou o pagamento da dívida externa e criou uma imensa reserva cambial para o Brasil de US$288 bilhões (isso mesmo, dólares). Quando saiu do mandato, continuou operando a favor das empresas brasileiras no exterior, sobretudo a construção civil. Isso é moral? Talvez não, mas não é ilegal. Mesmo que a OAS quisesse dar o triplex a Lula, seria mais razoável supor que era pelo papel que ele desempenhava para a empresa naquele momento e não por atos praticados quatro ou cinco anos antes.
  14. Você pode não gostar do que Lula fazia pela OAS depois que saiu da Presidência. Eu também não gosto. Querer que ele seja preso por isso, sendo que a prática não é criminosa, é absurdo. Você pode acreditar que Lula recebia propina da OAS na forma de palestras, pois é um “cachaceiro” que só sabe “fazer metáforas de futebol”. Eu acho que isso é preconceito com um presidente reconhecido como o melhor ou pelo menos um dos melhores da história do Brasil. Tem muita gente que pagaria sim, muito dinheiro, por uma palestra de Lula, como também pagaria por palestras de Deltan Dallagnol. Não há crime em fazer e receber por palestras, mas é muito mais imoral fazê-las ainda no exercício do cargo público. Além disso, Lula não fazia palestras: abria mercados. Quanto isso vale para empresas da construção civil?
  15. Há outros elementos que comprovam que Lula está sendo perseguido pela Justiça e que a sentença, em si, é ilegal, que o resultado era sabido desde o princípio e que o trâmite jurídico serviu apenas para dar um verniz formal a uma arbitrariedade. Ou seja, o processo é legal na forma, mas não no conteúdo.
  16. Primeiro, se Moro admitiu que o dinheiro não veio de contratos específicos com a Petrobrás, Lula não poderia nem ser julgado por ele e nem acusado pela Procuradoria do Paraná, pois deixa de ser um caso relativo à Lava Jato. O processo deveria ser remetido a São Paulo, foro de Lula. Neste momento, com o fim do foro privilegiado de Geraldo Alckmin (deixou de ser governador para concorrer à Presidência da República), seu processo está sendo remetido do STF para a justiça de primeira instância em São Paulo. Era o que Moro deveria ter feito com Lula, remetendo o processo para São Paulo.
  17. Segundo, construíram a imagem de Lula como o chefe de uma quadrilha, mas ele recebe menos propina que o terceiro escalão. Faz sentido?
  18. Terceiro, a Lava Jato está destruindo o instituto da delação premiada, usando prisões como tortura para forçar denúncias contra quem quer que seja. A lei, para evitar isso, exige que delatores apresentem provas. Sem provas, é o mesmo procedimento que, na idade média, levou a inquisição a queimar diversas mulheres sob a acusação de bruxaria. Delação sem prova é medieval e ilegal. Moro aceitou uma prova ilegal, claramente forçada e, mesmo assim, que contradizia sua tese.
  19. Quarto, no país onde a demora do judiciário para julgar espalha o sentimento de impunidade na população e gera insegurança jurídica, Lula foi julgado em duas instâncias em tempo recorde. Moro mandou prendê-lo minutos após receber autorização do TRF4 para isso. Há mais de uma dezena de condenados em segunda instância em liberdade ainda, esperando ordem de Moro.
  20. Quinto, o TRF4 julgou em desacordo com sua própria jurisprudência. Cito aqui o advogado Márcio Paixão (gl/eVhDGM): Em diversos julgados, Sua Excelência, Desembargador Federal João Pedro Gebran Neto, vem consignando as balizas adotadas por aquela Turma para formação do convencimento judicial com base somente em indícios, como nesse caso. São, em suma, esses os critérios: (…)Esta prova indireta deverá ser acima de qualquer dúvida razoável, excluindo-se a possibilidade dos fatos terem ocorrido de modo diverso daquele alegado pela acusação. É dizer, seguindo na lição de Knijnik, os diversos indícios que envolvem o fato probando devem ser analisados em duas etapas, primeiro em relação a cada indício; depois o conjunto deles. Assim, sendo cada indício certo e preciso, pode-se obter a concordância a partir do conjunto (op. cit., p. 51), sendo que um único indício, mesmo que certo e grave, pode acarretar na exclusão de um juízo de certeza quanto aquilo que se pretende provar.” Com base nesta jurisprudência, o advogado aposta (o texto é anterior ao julgamento no TRF4) na absolvição de Lula: “firmo três conclusões: (i) o conjunto indiciário é somente parcialmente consistente com a versão da acusação, segundo a qual Lula seria proprietário do tríplex desde 2009; (ii) o conjunto indiciário é plenamente consistente com a versão da defesa, segundo a qual houve interesse pelo tríplex, mas o casal não o adquiriu e Lula não o recebeu; (iii) o conjunto composto pela totalidade dos elementos de convicção (indícios e provas) é integralmente coerente com a hipótese apresentada pela defesa e apenas parcialmente coerente com a hipótese apresentada pela acusação.”
  21. Eu firmo as minhas convicções, sem nenhuma sombra de dúvida: Lula não cometeu crime, não praticou ato identificável para beneficiar a OAS, não recebeu nem nunca desfrutou do triplex, foi julgado de forma parcial, com uso de delações forjadas sem provas, condenado com base em indícios que mais provam sua inocência que sua culpa, em tempo desproporcional em relação a outros réus e em desacordo com a lei e a jurisprudência. Sofre um processo de exceção, legal na forma, ilegal no conteúdo, e é um prisioneiro político.

OCUPAÇÃO NA REITORIA: entenda como a UFPR abriu as portas para a precarização do trabalho nos Restaurantes Universitários

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foto 1.jpgEstudantes da UFPR ocupam a Divisão de Serviços Gerais da UFPR, responsáveis pelas licitações e contratos da Universidade, desde a manhã de hoje, 10 de abril. Exigem que trabalhadores demitidos pela empresa Blumenauense, que administra os Restaurantes Universitários (RU´s), sejam recontratados e que o trabalho deles não seja precarizado. E a UFPR não pode fazer nada, ainda que tenha publicado em notas oficiais que estava tomando medidas para aumentar o número de trabalhadores nos RU´s. Não pode porque adotou um novo modelo de gestão que abre as portas para a precarização do trabalho. Vamos por partes.

Até 2017, a UFPR contratava trabalhadores terceirizados que se subordinavam à equipe da UFPR: nutricionistas, coordenadores, etc. Os contratos de 2017, o 049/2016 (SR Serviços Terceirizados) e o 067/2017 (Obra Prima S/A Tecnologia e Administração de Serviços), fixam em 196 e 194 os postos de trabalhos contratados, mas 6 e 4, respectivamente, eram para outras unidades. Em ambos os casos, o total de contratados era de 190 trabalhadores (cláusula terceira em ambos os contratos). Todos os documentos citados neste post estão no drive: https://drive.google.com/drive/folders/1waDBBmJDp6kgIni4owxSQIF3Y_6B-0MA?usp=sharing

Em contratos desta natureza, são fixados obrigações para a contratada como: Programa de Controle Médico de Saúdo Ocupacional, Programa de Prevenção de Riscos de Acidentes de Trabalho, Treinamento, Respeito à Convenção Coletiva de Trabalho, etc (cláusulas sexta e sétima, respectivamente).

No novo modelo, não há um número de postos a ser contratado, mas um serviço, especificado em termos de porções, qualidade da comida, cardápio, asseio dos trabalhadores, etc (cláusula quinta do contrato 07/2018). São poucas as menções aos direitos dos trabalhadores, como a obrigação de pagar salários fixados em negociações com o Sindicato específico. O objetivo principal é proteger a UFPR de qualquer responsabilidade jurídica, o que fica bem claro nos itens “d”, “e” e “f”, da cláusula quinta, inciso IV do contrato:

d) Reconhecer que a inadimplência da CONTRATADA com referência aos encargos trabalhistas, fiscais e comerciais, não transfere a CONTRATANTE a responsabilidade por seu pagamento, nem poderá onerar o objeto deste contrato;

e) Manter sempre atualizados os pagamentos referentes à remuneração mensal, benefícios e demais obrigações trabalhistas dos seus funcionários vinculados ao serviço ora contratado, sendo a CONTRATANTE isenta de quaisquer custas;

f) Assumir a defesa contra reclamações Judiciais e Extrajudiciais arguidas contra si, e arcar com os ônus decorrentes dos prejuízos e das ações judiciais que possam ocorrer em consequência da execução dos serviços prestados para a CONTRATANTE.

Menos gente, o mesmo trabalho

Queimadura 1Como consequência deste novo modelo de contrato, o número de trabalhadores alocados nos quatro RU´s de Curitiba caiu de 190 para 127, segundo informação da própria assessoria de comunicação da UFPR. Além disso, o trabalho de limpeza e manutenção, antes destinados a outras empresas terceirizadas, agora cabe aos mesmos 127 trabalhadores. O resultado é acúmulo de atividades e aumento de acidentes de trabalho.

A UFPR, em nota, garantia que o aumento do número de trabalhadores seria feito. O problema é que ela não pode pedir isso para a Blumenauense. Ela lavou as mãos. Tudo o que disser sobre estar negociando o aumento do número de postos é bravata. O contrato não permite isso.

RU´s cedidos em comodato

Neste modelo, o setor de nutrição da UFPR não faz os cardápios; apenas fiscaliza. A UFPR não compra produtos, não cuida da limpeza do espaço e nem da manutenção hidráulica ou elétrica do imóvel. A Blunenauense é responsável até pelo mobiliário, caldeiras e panelas. As únicas exigências que a UFPR pode fazer é sobre a qualidade dos serviços.panelas acumuladas

Economia para a UFPR?

O contrato com a Blumenauense custa para a UFPR R$13.031.970,00, por ano, incluindo o serviço, os insumos, manutenção, caixas, etc. O contrato com a SR custou R$8.329.999,80, por 11 meses, sendo R$8.165.464,22 com os Restaurantes Universitários. Em 2016, foram gastos com os RU´s de Curitiba R$4.894.403,66, em gêneros alimentícios, segundo o documento UFPR em Números da Pró-reitoria de Planejamento. Os dados de 2017 ainda não foram divulgados. O custo com mão de obra e alimentos, estimado (já com projeção de 12 meses para contrato da SR), portanto, é de cerca de R$13,74 milhões. Os valores são muito próximos.

Ou seja, a economia que a UFPR faz com este modelo é pequena, mas o custo para os trabalhadores dos RU´s é grande. Tanto pior que mudem o modelo exatamente no momento em que uma reforma trabalhista fragilizou muito os direitos dos trabalhadores e a proteção contra a precarização do trabalho.

O efeito, além do acúmulo de trabalho, foi a diminuição de alguns salários e a redução do vale-alimentação para pouco mais que a metade. Antes, quem não faltasse nenhuma vez no mês ganhava R$360,00 (bônus assiduidade). Se faltasse, o valor caia para R$320,00. Agora, o vale é de R$190,00 e não é pago se o trabalhador falta, mesmo que apenas um dia no mês. Isso sem contar as demissões dos mais experientes.

Procuradoria recomenda corte de ponto de servidores na UFPR

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Leia a nota 289/2017, da procuradoria jurídica da UFPR, determinando o corte de ponto dos servidores técnicos em greve.

 

NOTA_289_2017_PFUFPR

Romper o isolamento: Sacod 2018-2022

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Estamos divididos. Somos sete cursos de graduação, quatro cursos de pós-graduação e três departamentos espalhados por três campi diferentes. Temos um projeto de construção de uma nova sede, com custo estimado de R$100 milhões. Um belo sonho, que parece tão lindo quanto distante.

indexCriamos um setor para compartilhar estruturas e buscar sinergias, mas estamos separados. Cada um com seus problemas, não compartilhamos, nem colaboramos. Nossas graduações, pós-graduações, projetos de extensão e de pesquisa pouco se conhecem, professores e alunos estão circunscritos aos seus cursos. O que seria uma unidade da UFPR com alto poder criativo, gerado pela integração de Artes, da Comunicação e Design está desintegrada em unidades distantes, deixando de compor um caldeirão cultural fundamental para novas abordagens pedagógicas, novas pesquisas, novas formas integração com a sociedade.

Concebemos um novo setor para ampliar nosso poder político externo, mas nos anulamos nos últimos quatro anos. Não temos parcerias com outros setores, unidades e cursos. Somos uma ilha na universidade, um arquipélago, na verdade, isolados num oceano de conhecimento.

Não temos inserção social, dialogamos pouco com a sociedade, apesar da potencialidade das áreas de Comunicação, Artes e Design.

Por isso precisamos romper o isolamento.

Um lugar, espaços compartilhados, projetos coletivos

A consolidação do Sacod passa pela construção do nosso campus. R$100 milhões aproximadamente nos separam disso. Parece impossível, mas não é.

Primeiro, temos que cobrar um orçamento preciso da Administração Central, não estimativo. Deste valor, precisamos saber claramente quanto diz respeito à construção dos novos estúdios da UFPRTV e Rádio Universitária e quanto é o valor estimado da reforma do prédio central para receber a reserva técnica do MAE, um gasto desnecessário de qualquer forma. Compete ao Sacod e à Administração Central viabilizar recursos para os espaços didáticos e administrativos do Setor. Compete somente à Administração Central viabilizar recursos para as obras da UFPRTV. O MAE pode ser instalado em outros espaços, como na sede de Piraquara.

Com um orçamento mais preciso, é possível buscar alternativas. Caso necessário, a construção pode ser dividida em módulos, como tem sido a orientação do Tribunal de Contas da União.

Temos um patrimônio valioso que pode ser colocado como parte do pagamento e, dependendo dos custos, como pagamento integral: o imóvel no Batel. Precisamos de uma avaliação prévia, mas é possível oferecer a atual sede dos cursos de Artes como pagamento pela construção do prédio, no todo ou em parte, no campus Cabral. A construtora receberá o terreno apenas depois que o prédio for entregue e Artes mudar para o novo campus.

Antes disso, é possível otimizar os espaços físicos, que possam ser compartilhados, como estúdios de rádio e de fotografia, ateliês e oficinas. É preciso aproximar os cursos, permitir maior fluxo de alunos em disciplinas optativas, buscar sinergias em projetos de extensão ou pesquisa. Tudo isso, que já poderia ter sido feito, mesmo com o novo prédio apenas na planta, ainda está por fazer.

O primeiro isolamento a romper é interno, dos cursos e departamentos entre eles.

O Sacod e a UFPR

Estamos separados do resto da UFPR. Temos poucos professores ministrando aulas em outros cursos fora do setor e poucos de fora ministram aulas para os nossos alunos, não temos projetos conjuntos com outras áreas, nem participamos de movimentos para obter emendas parlamentares e recursos no CT-Infra (edital do governo para construção de grandes estruturas de pesquisa) ou Pró-equipamentos. Nossa inserção na política universitária é baixa também. Se a criação do Setor tinha como um dos seus objetivos aumentar o poder da área, até pelas necessidades maiores de infraestrutura, isso não aconteceu.

Por isso, é preciso aumentar o diálogo, buscar parcerias, atuar junto com outras unidades da UFPR. É preciso buscar a expertise de setores como a Exatas (sobretudo a informática) e Educação para criar uma unidade de projetos, com capacidade de prospectar editais, ajudar na elaboração de propostas e na execução posterior. Os Setores de Ciências Agrárias e Sociais Aplicadas podem colaborar na estruturação de uma área mais consistente de pós-graduações lato sensu. Na educação à distância, podemos ser ponta, criar um núcleo de EaD para oferecer conteúdos livres, material de apoio às aulas e cursos on line, em parceria com o Sept e Cipead. E atender outras unidades da UFPR.

A relação com Administração Central tem que ser constante, em função sobretudo da construção da nova sede. Há debates centrais acontecendo, como o Modelo de Alocação de Vagas Docentes e as 30 horas dos técnicos administrativos. Um setor que se pretende protagonista tem que se inserir, dialogar, aparar divergências, construir o futuro da UFPR e do Setor com os diversos atores da instituição.

A cidade e o mundo

O Sacod é parte da UFPR, uma universidade pública com uma grande responsabilidade social. Apoio aos projetos de extensão, integração entre eles, tudo isso é fundamental, mas o caráter extensionista e inovador deve perpassar os cursos do começo ao fim. Arte, Comunicação e Design são áreas onde inovação é fundamental, mais ainda com as perspectivas abertas pela tecnologia.

Uma das formas de falar com sociedade é através da criação de uma associação de ex-alunos, que aproxime egressos e discentes para o desenvolvimento de projetos e incubação de start ups, com capacidade de gestar soluções para problemas sociais, de gerenciar recursos, captar patrocínio através de leis de incentivo e produzir arte e cultura. É preciso ocupar a cidade.

Por outro lado, se relacionar com o mundo é condição necessária para a melhoria da pesquisa e da pós-graduação, ampliando convênios, projetos de pesquisa internacionais, intercâmbio de alunos e professores. Nossos programas de pós-graduação devem mirar na melhoria nos índices de avaliação, na criação de doutorados e em notas 6 e 7, pelas Capes, o que só virá com internacionalização.

Por fim, nossa obrigação social nos impõe mirar sempre em crescimento de oferta de vagas de ensino de graduação, pós-graduação, cursos livres e especializações. O Sacod é pequeno, o 2º menor da UFPR em docentes (ganha apenas do recém-criado Campus Jandaia), o 3º menor em técnicos administrativos, o 4º menor em vagas no vestibular, o 3º menor em alunos matriculados. Apesar do tamanho, somos o 4º que mais recebe alunos de fora e o 5º que mais manda alunos para intercâmbios na graduação. E tivemos uma média de 11,71 candidatos por vaga no último vestibular.

Temos que perseguir a criação de doutorados e buscar condições humanas e orçamentárias para novas propostas de cursos de graduação. Sem contrapartida da Universidade e do Governo, não expandimos vagas, mas devemos ter projetos e estar preparados para isso.

Os próximos quatro anos serão fundamentais. Romper a inércia, planejar, buscar convergências, compartilhar problemas, construir coletivamente soluções: este é o sonho. E tudo começa no pensamento, no diálogo. Uma eleição é sobre isso, sobre sonhar, dialogar e construir o futuro juntos.

Meu pedaço de impossível

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A Via Láctea, imensa e impossível (por enquanto).

A Via Láctea, imensa e impossível (por enquanto).

Nos mundos em que vivemos, nossos caminhos nunca deveriam se cruzar, nossas vidas não deveriam estar paralelas jamais. Meu mundo; teu mundo: impermeáveis. Olhar-te-ia, pela redoma de vidro que me cerca, cada um dentro do seu próprio cristal. A luz refrata como num prisma e te vejo diferente do que és, disforme, às vezes, cheia de cores, ilusão de arco-íris.

Desejo-te e cruzo a fronteira, proibida, dos nossos mundos e te vejo, como és. Meu sonho anterior se desfaz, mas outro começa. Sua imagem cheia de cores ganha contorno e matizes mais precisos. Então sonho-te, diferente. Minha mente explode desejos, viagens, delírios de prazer e risos. E voltar para casa fica mais triste. Melhor seria nem ter cruzado a fronteira talvez.

Você é meu pedaço de impossível, vida que não posso viver, exceto quando fujo do meu mundo e faço, por um momento, meus dias cruzarem os teus. Você e eu somos vítimas das castas, das expectativas sociais, da cautela e das conveniências. Tantos nos estranhariam juntos que nos estranhamos também.

Nada muda o meu desejo, no entanto. Porque és cor, imagem diáfana, divina beleza, tudo aquilo que não posso tocar, luz e calor, mas toco. O que sou, já sei bem. Vivo minha vida todos os dias. Por isso, estou sempre olhando mundos com minha luneta, estou sempre fitando o impossível.

Tu és, nesta noite, a estrela mais linda.

Jornalistas são bulldogs treinados para morder

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bulldog reading newspaperAcho que nunca vou esquecer o asco que senti quando, presidente do Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Paraná, encontrei o ex-prefeito Rafael Greca, então secretário de Comunicação do Governo Estadual. De terno e respeitoso, adentrei o Palácio Iguaçu para almoçar com o secretário e discutir a situação do comodato da Casa do Jornalistas, onde o Sindicato está instalado.

Greca foi Greca. Pegou um papel, rabiscou projetos do que fazer naquele lugar, demolindo em parte e construindo algo novo, uma nova sede, com espaço para museu, área de convivência. Colocou sua cabeça inventiva para funcionar, muito à vontade. À vontade também, discutiu, na minha frente, com um assessor como resolver um problema de comunicação. A certa altura, disse:

– Vamos colocar esta manchete na Gazeta…

E rabiscou um título qualquer. Não sei se Greca tinha poder assim para colocar os títulos que queria na Gazeta do Povo, mas a falta de cerimônia para fazer isso na minha frente, investido então como presidente do Sindicato dos Jornalistas, não me deixou apenas constrangido, mas também enojado.

Eu sabia que Estado e imprensa mantêm relações corrompidas, por motivos diversos: a verba publicitária pública, as concessões de rádio e TV nas mãos de políticos ou até mesmo relações familiares ou político-partidárias. Mas ver isso acontecendo, diante dos meus olhos, como se fosse a coisa mais natural do mundo me ofendeu de um jeito que eu não poderia imaginar.

Mais sutil foi um diretor de um jornal diário de Curitiba, com quem convivi por conta das discussões sobre regulamentação do estágio em jornalismo, me explicando porque seu jornal, sempre gentil com o poder público municipal, tinha andado batendo na prefeitura. O prefeito tinha atrasado o repasse de verbas publicitárias. Perguntei:

– E vocês pediram para a redação bater?

– Não. Só soltamos as rédeas.

Jornalistas são bulldogs. São treinados moralmente para morder. Aprendem cedo, na faculdade ou com os mitos e histórias que cercam a profissão, que “jornalismo é oposição; o resto é armazém de secos e molhados”, como dizia Millôr. Jornalistas incorporam o mito do quarto estado ou quarto poder, como eu incorporei. E tento ensinar a meus alunos, mesmo relativizando.

Não temos controle editorial da nossa profissão, é fato. Os jornais mandam. E o jornalismo brasileiro é seletivo: os jornais denunciam quem interessa denunciar, seja por razões políticas (prejudicar ou não prejudicar deliberadamente um político), seja por razões econômicas (não contrariar ou agradar um grande anunciante, público ou privado), seja por razões mais escroques ainda, como as relações criminosas de Veja com Carlinhos Cachoeira, escambos da mesma natureza ou birra mesmo, como a desconstrução de Alceni Guerra pelo grupo Globo por conta da aproximação que ele fez entre Collor e Brizola, o eterno desafeto. Por isso, desconfio de denúncias. Pior ainda, não raras vezes a exposição seletiva de um escândalo serve para um jornal construir a imagem de independente e credível. Depois, será esta imagem de honestidade que vai encobrir toda sorte de desonestidades. Contraditoriamente, jornalismo seletivo serve para encobrir que o jornal faz jornalismo seletivo.

Este quadro só muda quando os interesses da empresa coincidem com o dos jornalistas. Quando os jornais são apenas capitalistas, buscando credibilidade, leitores e, com isso, mais anunciantes. Para mim, foi o que aconteceu com a Gazeta: razões profissionais e razões empresariais juntas. Pode ser que Greca nunca tenha tido o poder de fazer as manchetes do jornal, mas a história era verossímil, ela colava, pela imagem de chapa-branca que o jornal tinha. Os movimentos que a Gazeta fez para recuperar leitores e para recuperar credibilidade visavam contrariar esta imagem. Por razões empresarias, é claro.

De qualquer forma, ser bulldog treinado, cheio de justificativas morais para morder, nos torna isso: alvos fáceis de jornalismo seletivo. As empresas usam nossas virtudes contra nós. Somos o “perro guardian”, o “watch dog”, mas estamos amarrados pelo pescoço. Eles não precisam fazer nada. Quando querem que os jornalistas mordam, eles mordem. Mas não tiram a coleira.

Isso ainda me ofende. E, se tudo der certo, vai me ofender pelo resto da minha vida.

Que poder é o poder das ruas?

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ImageHá uma grande derrotada, desde já, pelos movimentos de protesto que tomam conta do país: a democracia representativa. E todos os seus atores: deputados, vereadores, governadores, prefeitos, presidenta, mas também os sindicatos, movimentos sociais e até a mídia.

E há uma grande vitoriosa, por enquanto: a juventude. Mesmo com a adesão de pessoas de outras faixas etárias, é o ponto de vista e a indignação da juventude, sobretudo urbana e de classe média, que venceram. Saber, porém, quais autores sociais ganharam e quais perderam ainda não significa saber qual causa efetivamente ganhou, exceto a redução do preço das passagens de ônibus, que está longe de ser a motivação para tantos protestos. Além disso, o movimento é muito dinâmico e seus sentidos políticos ainda não estão claros, ainda estão em disputa. Suas motivações também parecem vagas e difusas, amplas, difíceis de diagnosticar.

O movimenta replica uma característica de redes sociais, sobretudo o Facebook, mas também o Twitter, fóruns e blogs: a democracia participativa. As redes deram voz a todos que podem pagar por conexão. E cada um fala o que quer, sem precisar debater, sem precisar formular consenso algum. A regra é a dispersão. Todos participam, sem mover um milímetro da sua posição. Este modelo de democracia venceu. Azar da democracia, por que a democracia participativa veio para ficar, mas sozinha é o caos. Ela pode pressionar e renovar a democracia representativa, estimular a democracia direta, abrir caminho para a democracia deliberativa, mas não pode substituir nenhuma delas, exceto para a supressão da democracia em si, pela substituição da relação mediada por atores envelhecidos (como os legislativos, sindicatos e sociedade civil) pela relação direta entre a massa e o ditador. Assim, ou a democracia (e os velhos atores) assume e direciona a democracia participativa ou ela própria, democracia, está em perigo.

Além dos partidos e políticos, perdeu também, em larga escala, o movimento sindical, muito bem organizado, mas hoje distante das bases, muito institucionalizado, incapaz de diálogo, instrumento de representação mais jurídica que política. E perderam os movimentos sociais, apenas parcialmente eficazes para dar voz amplamente a seus pleitos, algo aparentemente fácil para os novos militantes em rede.

A velha mídia, dos grandes grupos de comunicação e seus veículos, também perdeu, na forma e politicamente, apesar de terem ganho no conteúdo. Na forma, porque a comunicação verticalizada, de massa, de um para muitos, estava tomando tombos da comunicação horizontalizada, menos assimétrica das redes, há um bom tempo, mas nunca tinha sido secundada como está sendo agora. Viciados em fazer política rasteira, os veículos também estão sendo identificados como atores políticos corrompidos do velho modelo e combatidos. Não há imagens de emissoras de TV do meio dos movimentos. Os jornalistas estão sendo colocados para fora, atacados e hostilizados. E a imprensa ainda não entendeu bem o que acontece, não sabe bem como se posicionar, exceto pelos seus velhos esquemas. A velha mídia tenta direcionar os sentidos do movimento, insiste em julgar mais que interpretar ou explicar, é a mesma porcaria de sempre, só que confusa desta vez. Ainda golpista, mas não mais protagonista.

Derrotada na forma e politicamente, a mídia ganhou no conteúdo. De tanto criminalizar a política, ela está por fim criminalizada pelas ruas. De tanto criminalizar os movimentos sociais e sindicais, eles estão agora criminalizados nas ruas. De tanto alimentar a indignação, em manchetes normalmente sem conteúdo, produziu a indignação como valor em si. Não por acaso, quase todos os vlogs indignados, como Felipe Neto e descealetra, estão delirando com o movimento. Todos molecotes de classe média revoltados porque não têm toddynho. Estão longe demais dos principais problemas do Brasil.

O movimento é também a vitória de uma forma de organização da juventude: os coletivos, potencializados pela organização horizontal e sem líderes típica das redes. Neste campo, a velha política precisa de uma música fúnebre. Os coletivos existem e são efetivamente mais democráticos e ágeis. O Intervozes, coletivo de ex-alunos de comunicação, é um exemplo. Além de minimizar os líderes, se configura como um espaço de formulação política com grande capacidade. Há coletivos também no movimento estudantil, alguns sem partidos, como a LS (Luta Socialista) e o Quebrando Muros, outros próximos de partidos, como o Rompendo as Amarras. Parte deles recusa a política institucionalizada, como os anarquistas do Quebrando Muros; outros negam, no discurso, mas atuam fortemente para ganhar sindicatos, como a LS.

Em Curitiba, foram a LS e o Quebrando Muros que se colocaram na origem do movimento, canalizaram a indignação sem pauta específica e impuseram sua lógica de organização do movimento, vivendo um dia por dia. Na ocupação da reitoria da UFPR no ano passado, fizeram a mesma coisa. Primeiro, criam o movimento, sem passar por nenhuma instância deliberativa. Buscam canalizar a insatisfação, acender o rastilho de pólvora, estourar a boiada e depois vão formular pautas, muitas vezes apenas agregando demandas, mesmo contraditórias. A legitimidade é dada pela construção do movimento. A especificação das pautas vem num terceiro momento. Só aí, sabemos o que é o movimento que irrompeu.

Nos protestos de rua, o MPL entrou com uma pauta específica, mas a junção de múltiplos atores deu o mesmo caráter4 ao movimento nacional: estouro de boiada sem pauta específica. Primeiro, ganham as ruas, turbinados pelo aumento da tarifa, pela repressão policial imprevidente até demais da PM de Alckmin, pelo desejo de se manifestar, de não se deixar calar. Nisso, soma-se, posteriormente, a extrema direita, na mesma estratégia de promover o movimento, mesmo sem causa.

Tudo isso marca os protestos. Sem centro, como nas redes; horizontal, como os coletivos; sem pautas específicas ou até com pautas contraditórias (o motivo da ação depois da ação em si); sentimentais, como os movimentos de massa; fomentados pela mesma juventude desiludida que votou em Marina Silva.

A diversidade de pautas vai se afunilar em pautas específicas e, então, poderemos ver o verdadeiro caráter do movimento, mas isto ainda está em disputa. A direita percebeu rápido as possibilidades e tenta hegemonizar o processo desde o início. Se conseguir, as pautas em seguida serão genéricas, como o fim da corrupção, melhoria na saúde e na educação e redução de impostos. A esquerda, mais tardiamente, percebeu o jogo e se põe a jogá-lo. Tenta tirar o Anonymous, movimento de esquerda no mundo, mas de direita no Brasil, e movimentos como o Acorda, Brasil, de direita desde o princípio, do protagonismo do processo. Se conseguir, as pautas serão mais específicas, como a reforma política e os 10% do PIB para a Educação.

Porém, pautas genéricas são mais fáceis de assimilar. As pessoas lutam sem saber exatamente pelo que, guiados por líderes que, pelo contrário, sabem muito bem o que querem. Rumaremos para o golpe, neste caso. Ou então para a derrota, flagrante e violenta, da juventude instrumentalizada.

Os traços do movimento, muito diferentes da Campanha da Diretas e do Fora Collor, vão se materializando hoje na recusa antidemocrática a qualquer ator institucionalizado e vai dando uma cara autoritária ao movimento. Aqueles que estão na rua há muito mais tempo, militantes organizados em partidos ou movimentos sociais e sindicais, vão precisar arrombar a porta.

Os mais exaltados falam em revolução, como na França, que começou por causa do preço do pão. Comparação muito feliz, de fato, pois a massa convertida em turba anuncia o terror. E a restauração.

Diria que, neste momento, a bola está nos pés da extrema esquerda. Se ela reconhecer a esquerda retardatária como parceira, pode fazer avançar sua pauta. Se reconhecer a extrema direita, será engolida por ela. E a marcha poderá invocar a família, Deus e a liberdade.

A massa, bem, a massa nas ruas age, na sua maioria, honestamente, porque todos estão insatisfeitos com algo, porque a educação e a saúde pública são ruins mesmo, porque são jovens acostumados a dar opinião sobre tudo e querem falar, porque acreditam em movimentos sem segundas intenções, como este se mostra ser. A massa, ingênua ou atavicamente conservadora, não imagina as forças que disputam a sua condução.

O longo caminho de volta do diploma de jornalista

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Mendes

Gilmar Mendes, na presidência do Supremo, atribuiu a si mesmo a relatoria do processo sobre o diploma de jornalista. Foi o único que ele relatou como presidente. Click na imagem para ler um dossiê sobre este senhor.

A defesa da exigência do diploma de jornalista para o exercício da profissão nunca foi unanimidade entre os próprios jornalistas. Posições contrárias invocavam a democratização via comunicação popular, feita pelos próprios militantes de movimentos sociais como evidência de que o diploma não só era desnecessário, como também antidemocrático. Outras posições, de velhos militantes da imprensa, traziam a memória da forma como surgiu a regulamentação, em pleno regime militar, para ler a exigência, no presente, pela memória do passado. Alguns acusavam a baixa qualidade na formação superior, apontando interesses econômicos da “indústria do canudo” na causa. Alguns, pura e simplesmente, acreditavam na velha tese de que jornalismo é talento inato. Ou então simples demais para que se exija qualquer formação específica. Ou, até mesmo, questionavam se havia algum conhecimento específico ou alguma ética específica. Cada uma das posições expostas pode ser firmemente contraditada com argumentos muito sólidos, o que não cabe nem é necessário neste texto.

Não é necessário porque o voto de Gilmar Mendes no Supremo Tribunal Federal mudou o rumo do debate. O ministro espinafrou a profissão e a reduziu a quase nada, copiando na íntegra quase todos os argumentos da Promotoria. Deixou claro o seu propósito e a quem beneficiava, numa ação em que a Fenaj atuava de um lado como assistente da defesa, e o Sindicato das Empresas de Radiodifusão de São Paulo atuava do outro, junto com a Promotoria. A discussão tomou outro rumo, dentro da categoria, inclusive. Quem não reviu sua posição silenciou, diante do que significava, de fato, a desregulamentação da profissão.

A redução feita por Gilmar Mendes do jornalismo, seguida depois pela grande maioria dos ministros, chegou a ponto de afirmar que não há nenhuma especificidade ética no jornalismo, nenhuma questão moral que não possa ser discernida pelo cidadão comum, sem formação alguma, assim como não havia nenhuma especificidade ética na arte de cozinhar. Fazer jornalismo e cozinhar arroz e feijão eram, do ponto de vista moral, da mesma complexidade. Por isso, não fazia sentido exigir nenhuma formação.

O Brasil tem, por hábito, regulamentar e estabelecer exigências para diversas atividades. Um exemplo: a lei 12.009/2009 regulamentou a profissão de mototaxista e motoboy e exige que o motoqueiro tenha sido “aprovado em curso especializado, nos termos da regulamentação do Contran” para exercer a atividade. E assim o é em outras profissões e cada vez mais a lei estabelece condições mínimas de formação para o exercício de diversas atividades. Até porque esta é a tendência. Concursos para gari exigem segundo grau completo. É justo e razoável.

Para ser jornalista, hoje, depois do voto de Gilmar Mendes, nenhuma formação é exigida e sequer ser alfabetizado, o que é absurdo numa profissão onde a escrita é central. O horror desta decisão foi entendido rapidamente. A contradição do voto do douto ministro não pode ter a concordância de nenhum profissional, pois é fruto do mais absurdo (e por isso inverossímil) desconhecimento do jornalismo. A tese central que derrubou o diploma era de que a exigência feria a liberdade de expressão, consagrada de forma cabal e clara na Constituição Federal. O jornalismo, para ser inconstitucional, era visto como o exercício da opinião diária nos jornais, coisa que ele não é há várias e várias décadas. Mais que isso, a exigência era tomada como um obstáculo à manifestação da opinião nos jornais, ainda que muitos sejam os colunistas sem formação em jornalismo, contra quem a profissão nunca se bateu. Pelo contrário, o contradito faz parte das obrigações profissionais de um jornalista. O espaço de opinião deve ser preferencialmente ocupado pelos cidadãos e nunca foi restrito aos jornalistas. Pouco importavam as evidências do que é a profissão hoje.

Tampouco importa que a regulamentação da profissão nunca foi relevante nos tempos em que fazer jornalismo era debater publicamente. Expor sua própria posição não exige nenhum compromisso com outro, apenas consigo mesmo. Só faz sentido regulamentar a profissão quando esta atividade se vincula fortemente ao dever de informar o público e de dar espaço ao contraditório na sociedade. Se isto não acontece de forma adequada, tal fato se deve muito menos aos profissionais, seja pela qualidade da sua formação seja pelos seus compromissos éticos, do que à atuação das empresas de comunicação, na sua grande maioria dispostas a atentar sempre que necessário contra a democracia e a sociedade, a favor dos seus interesses.

Estas mesmas empresas estavam do lado da desregulamentação para produzir, incrível!, mais democracia, pois os jornalistas e sua profissão eram obstáculos à livre manifestação do pensamento.

Tudo isso ficou muito claro no voto de Gilmar Mendes. Posições contrárias mudaram ou, simplesmente, calaram diante das evidências do ataque que a profissão estava sofrendo, sobretudo do ponto de vista ético. Ao poder escolher dentre todos os cidadãos quem seria jornalista, ao fragilizar a categoria nas redações com este instrumento, as empresas aumentavam nossa fragilidade moral, nossa capacidade, baixíssima ainda, de lutar contra estupros editoriais.

Reduzido o jornalismo às suas partes, ele se torna apenas um conjunto desconexo de habilidades. Esta visão sustenta o argumento de que basta uma formação mínima para ser jornalista. Fazer um lide conforme os manuais (das empresas) não esgotam todo conhecimento jornalístico. Os manuais são uma simplificação, para efeitos práticos, mas eles não encerram em si o que é o jornalismo. Toda profissão pode ser cindida em partes relativamente simples. Diagnosticar um resfriado não faz de ninguém médico. Escrever um lide não faz de ninguém jornalista. E nem um nem outro está isento de responsabilidades morais.

O jornalismo é um conjunto amplo de conhecimentos técnicos, de apuração e organização de informações e de linguagens, conformados por um feixe de valores éticos, coletivos, formulados historicamente. As questões éticas são específicas e quem não conhece a atividade sequer entende o que os jornalistas discutem. Identificar informações relevantes, saber apurá-las, dominar as diversas linguagens do jornalismo demanda anos de formação. E o compromisso moral do profissional não é pessoal, dele com sua consciência. É dele com sua categoria e, sobretudo, com a sociedade. Ponto.

O jornalismo é uma profissão, precária ainda em muitos aspectos. Mas é, de forma cada vez mais clara, uma profissão, cujo compromisso, em última instância, é com a liberdade de expressão e com o acesso à informação, princípios fundamentais da democracia. Como o compromisso da medicina e outras profissões da área de saúde é com a vida. Como o compromisso do direito, com todas as suas atividades distintas (advogado, juiz, promotor, defensor público, etc) é com o estado de direito.

Por tudo isso, a decisão do Supremo foi monstruosa, mas não produziu os efeitos que as empresas desejavam e que os jornalistas temiam. Os jornais, mesmo aqueles cujos proprietários tinham posição clara contra a regulamentação, não conseguiram contratar não-jornalistas, ao menos em Curitiba. As empresas tiveram que reconhecer que se forma jornalistas na faculdade de jornalismo e não nas redações. A formação no local de trabalho pode funcionar efetivamente, mas está ultrapassada. Foram os próprios empresários que inventaram espaços de formação fora das empresas e indústrias porque isto é mais barato. E profissionais, por mais básicas que sejam suas atividades, demandam formação. Está aí o Senac como prova, dentro do poderoso sistema “S”. Empresários espertos delegam a formação dos seus trabalhadores para instituições externas às suas empresas; empresários burros do setor de comunicação querem retomar a formação nas redações.

Por birra, por uma posição ideologizada ao extremo, empresas de comunicação colocaram lenha nesta causa (assim como, de forma ideologizada, apoiaram a declaração de ilegalidade de toda a lei de imprensa, para depois começar reavaliar). São crianças brincando com seu poder extremo de lançar luzes ou trevas em discussões públicas. Agora, percebem que o que fizeram remonta ao modelo pré-revolução industrial, remonta às corporações de ofício medievais. Colocar pessoas sem formação nas redações para aprender com os mestres da arte do jornalismo é antigo. E caro.

Tomar a formação em jornalismo como um empecilho, não como uma exigência mínima, que não retira das empresas o poder de contratar quem queiram, não é racional. É colocar seus preconceitos à frente dos seus interesses empresariais. Empresários modernos não se importariam em contratar pessoas formadas em áreas de conhecimento específico, administração, economia, engenharia, não tomariam os cursos superiores, por piores que fossem, como um estorvo. Fariam as críticas aos cursos para melhorá-los ou adaptá-los às suas necessidades de formação, mas não para argumentar contra a sua necessidade em si. Apenas amadores querem contratar amadores. Apenas empresários antiquados querem formar sua mão de obra integralmente no âmbito das suas empresas.

Além disso, as grandes empresas devem preservar seu padrão de qualidade e, por isso, precisam contratar pessoas com um mínimo de formação. Já empresas picaretas não têm tanto compromisso e vão tentar competir com as grandes com custos operacionais menores. Mesmo do ponto de vista empresarial, a desregulamentação é ruim para as empresas. Para a sociedade, nem se fala.

Este caminho bizarro, incentivado pelos empresários de comunicação, promovido pelo Ministério Público e endossado pelo Supremo, começa a ser desfeito com a votação em segundo turno no Senado da PEC do Diploma, por 60 votos a favor e 4 contra. Poucos argumentos contra tal exigência sobraram. No dia em que o Brasil optar por um modelo jurídico com poucas regulamentações pelo Estado e mais autorregulamentações de profissões ou do mercado, talvez aí a discussão da desregulamentação do jornalismo faça algum sentido. Desregulamentar para autorregulamentar.

É possível, em outro contexto, discutir até mesmo outras formas de acesso à profissão, como através da pós-graduação, mas não neste momento, em que a categoria está com a espada no pescoço.

Por enquanto, manter a profissão desregulamentada é colocar a cabeça no buraco feito avestruz e não ver o que se tornou o jornalismo hoje. É não ver seu compromisso e sua relevância para a democracia.

 

Mário Messagi Júnior é jornalista. Foi presidente do Sindicato dos Jornalistas do Paraná e atua como professor na UFPR. É doutor em Ciências da Comunicação pela Unisinos.

Esquecer Adorno

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adornoEu seria mais feliz se pudesse esquecer Theodor Adorno, o contundente crítico frankfurtiano da indústria cultural. A morte da arte, vitimada em última instância pelo desejo de lucro que paira sobre qualquer produção estética nos nossos dias, perventendo a rudeza popular ou a sofisticação da estética de elite, deveria ser, ela sim, uma afirmação morta.

Às vezes, há sinais alentadores de que é possível esquecer Adorno. A sociedade dos públicos, segmentada, parece a contraprova da sociedade de massa, da cultura de massa, da democracia de massa, horrores, no limite, do Estado que gerencia as massas, dando-lhe o conforto de acreditar que escolhe seus rumos.

A segmentação, a organização de grupos em rede, parecem colocar a indústria e o controle das massas em xeque. Parecem, é verdade, colocar o sujeito no seu papel de direito, protagonista, como Adorno nunca o conceberia. Nunca rei; sempre objeto da maquinaria.

A resistência da classe verdadeiramente artística, não daquela que se vende, daquela que vê na arte um caminho não um fim em si mesmo, seria um alento. Artistas de verdade seriam capazez de produzir novidade estética dentro da indústria, de contestar por dentro, seriam pontos de fuga, possibilidade de futuro menos perverso que este. Bob Dylan, filho da indústria, é um caso; artistas independentes, outro.

Artistas com renome, como Chico Buarque, podem exercer uma maior liberdade estética. Outros trilham o caminho do sucesso comercial para reivindicar, depois, o controle do seu próprio trabalho. Daniel parece reivindicar o papel de artista, depois de ter sido produto escrachado da indústria. Sandy tentando fazer música reflexiva parece nos dizer: “cresci, sou dona do meu nariz e da minha arte”. Outros recusam o mainstream, desde o início, como Teatro Mágico. Sinais de que a arte pode resistir ou de que a classe artística tem clareza das coerções que operam sobre ela e que tenta reagir, nem sempre com sucesso. São alentos, sem dúvida, mesmo que nada disso garanta qualidade e autonomia estética.

Além disso, a indústria cultural vocalizou vários movimentos sociais, como a juventude ascendente do pós-guerra, espelhada em produtos claramente industriais, como Elvis Presley e James Jean. Levou caldo para o movimento contestório, para a contracultura.

Mas o pessimismo de Adorno, no limite do desespero ou da desesperança, não permite sorrir otimista sem avaliar efetivamente as potencialidades da nossa sociedade. Nenhum sonho de um mundo distinto será construído sobre uma visão sonhadora das condições reais de existência. Sonhar, sem tirar os pés do chão. Manter o espírito crítico é uma das maiores lições de Frankfurt.

A segmentação em rede não prova nada, exceto que seu efeito de autonomia (falsa de qualquer forma) é eficaz. Os grandes conglomerados definem nossas formas de interação. Se atacamos o capitalismo, o fazemos com as armas que o capitalismo permite. Deixamo-nos conformar pelo aparelho, que nos limita, como ensina Flusser.

Nenhum dos instrumentos criados pela tecnologia (e portanto pela razão) aponta para qualquer perspectivas de questionamento que não esteja delimitada pela sociedade de massa. Investiram, como era de se esperar, contra a lógica de sociedade fechadas, dogmáticas, como na primavera árabe, como um elemento externo, oriundo de outro modelo de Estado. Assim, conformam o diferente do capitalismo ao capitalismo e sua forma particular de liberdade.

E os movimentos sociais construídos em rede não parecem nada além da expressão da lógica do aparelho. Manifestações organizadas pelo Facebook, flash mobs ou petições on line estão nos limites das ferramentas on line, não configuradas para a ação política em si, mas para a organização identitária de grupos. Festas, brigas de torcidas ou manifestações esvaziadas de sentido como dia sem calças mostram que a rede estimula práticas sociais de grupo de todas as naturezas. Se algumas são políticas, isto pode ser visto tanto como a vitória quanto como a submissão da política ao aparelho.

Além disso, a indústria explora mas também atira contra o processo de fragmentação em curso. A distinção cultural é, no limite, um empecilho. Seremos iguais e pacíficos, uma distopia cultural. Agredimos o que difere de nós, o que desconhecemos, atacamos o que não entendemos. Homogêneos culturalmente, em escala mundial, tal desapropriação das identidades locais traria, por consequência, a pacificação dos conflitos entre culturas e sociedade distintas. Quando, por fim, o oriente se ocidentalizar, nossas divergências e guerras serão passado. Horror cultural, promessa de paz pela indistinção. Sacrifiquemo-nos pelo bem maior. Já fazemos isso. Abrimos mão de boa parte da liberdade individual em troca do conforto que a sociedade nos oferece.

Morta a distinção cultural, útil apenas no limite da sua exploração comercial, o que a sociedade de massa potencializou foi a distinção econômica, esta sim valiosa para o sistema. Esta sim, produtora da violência interna de um país ocidental, já que as diferenças culturais estão pacificadas, controladas e exploradas economicamente pelo sistema. Meninos de periferia roubam para poder não se distinguir economicamente. A pirataria de marcas expressa o desejo de possuir o que apenas os mais abastados podem possuir.

Os artistas que lutam por autonomia, já o demonstrou Adorno, apenas dão à indústria este ar de preservação da individualidade, da autonomia, efeito tão falso quanto útil. A lógica é mercantil em qualquer esfera. Chicos e seus públicos; Janis e os comerciais de cigarro. Nada aponta outro caminho senão este. Lutamos por uma indústria menos perversa, mas não contra ela.

E a contracultura, bem… deu no yuppies; as drogas viraram uma praga não libertadora, expressão do dinheiro e da violência; a revolução sexual enfrentou a contrarrevolução ou degenerou num machismo sexista brutal; e o rock foi desalojado de qualquer perigo para embalar a geração contrarrevolucionária, frequentadora pacífica dos shoppings centers, templos de nossa era.

Tenham calma. Abram os ouvidos. Nada os estranhará na próxima onda musical. Ela virá como algo novo e fácil de compreender e consumir, algo que te faz contemporâneo em todos os sentidos, contra os caretas que resistem, modernos da velha cepa. Eles também, vítimas de um saudosismo passadista. O sertanejo-forró vai passar. Vai dar sinais de esgotamento, mas a próxima porta vai se abrir.

E Adorno, mais uma vez, fará sentido. Mais uma vez, ele baterá, sisudo, às nossas portas, lembrando que não podemos esquecê-lo, como não podemos esquecer os horrores do fascismo e do stalinismo.

Então que a indústria venha. Estaremos de pé, espírito crítico, prontos para sermos derrotados de novo.

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